Princípios gerais de prevenção relevantes
Destinatários finais
Empresários agrícolas
Destinatários operacionais
Técnicos que desenvolverão o aconselhamento
Quadro de referência
Directiva nº 89/391/CEE, de 12 de Junho e a sua transposição pelo Código do Trabalho
Indicadores de referência
- Desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais:
- Identificar os perigos associados às condições de segurança, especialmente quanto aos contaminantes químicos, físicos e biológicos e à organização da carga de trabalho;
- Estimar os riscos a partir de metodologias e técnicas adequadas aos perigos detectados e perspectivar a acção a tomar;
- Conceber, e aconselhar a programação e o desenvolvimento de medidas de prevenção e de protecção:
- Conceber, estruturar e propor medidas de prevenção e de protecção tendo em conta os princípios gerais de prevenção;
- Acompanhar a execução das medidas de prevenção e de protecção;
- Avaliar a eficácia das medidas implementadas através da reavaliação dos riscos e da análise comparativa com a situação inicial.
- Promover a informação e a formação dos agricultores, dos seus trabalhadores, dos trabalhadores sazonais e demais intervenientes nos locais de trabalho:
- Conceber o programa de informação sobre prevenção de riscos profissionais, identificando as necessidades de informação e promover a concepção de conteúdos e suportes de informação;
- Implementar o programa de informação através da difusão de suportes de informação, da participação em sessões de sensibilização e da prestação da informação;
- Conceber programas de formação, identificando as necessidades de formação, participando na definição de objectivos e conteúdos pedagógicos e na identificação dos meios e condições de execução da formação;
- Desenvolver as relações da empresa com os organismos da rede de prevenção:
- Organizar os elementos necessários às notificações obrigatórias;
- Dinamizar a relação com os Centros de Saúde;
- Estruturar a relação com as entidades de apoio à emergência (Corporações de Bombeiros, Emergência Médica, Centro Anti Venenos).
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